Ação Civil Pública. Prestação serviços educacionais. Contratos. Cláusulas abusivas. Nulidade.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Google condenada a indenizar acadêmico

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV